Encontro reúne entidades civis de defesa do consumidor
O Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor (FNECDC) realiza, nesta segunda (6) e terça-feira (7/12), em Brasília/DF, o XVI Encontro Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor. O Fórum congrega 20 associações de defesa do consumidor do Brasil.
Este ano será promovida durante o encontro, em parceria com a Anvisa, a Oficina para Capacitação em Regulação Sanitária. O objetivo é ampliar o conhecimento das entidades sobre a regulação em vigilância sanitária e torná-las aptas a acompanhar e participar dos processos regulatórios, defender os interesses dos consumidores e, com isso, melhorar a qualidade da regulação.
O fortalecimento da participação social é uma das diretrizes do Programa de Melhoria do Processo de Regulamentação da Anvisa, mais conhecido como Programa de Boas Práticas Regulatórias, instituído em 2008. “Esta iniciativa é fundamental para alcançarmos a excelência regulatória, na perspectiva da proteção e defesa do cidadão”, diz o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello.
Serão realizadas palestras sobre regulação e risco sanitário, apresentação dos projetos desenvolvidos pela Anvisa com a população, e dinâmicas para participação nas consultas e audiências públicas. Participam do encontro representantes das entidades de defesa do consumidor e profissionais da Anvisa envolvidos com o projeto de fortalecimento da participação social.
Confira a programação.
Imprensa/Anvisa